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CNAE 8592-9/02: Ensino de artes cênicas, exceto dança
Também escrito como 8592902, 8592-9-02 ou 85.92-9-02. Subclasse da CNAE 2.3 usada no CNPJ.
Pode ser MEI: ocupações permitidas
O CNAE 8592-9/02 aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a lista oficial de ocupações do MEI. Na hora de se formalizar no Portal do Empreendedor, você escolhe a ocupação, e é ela que define o CNAE e os impostos do DAS.
| Ocupação | Recolhe | DAS 2026 |
|---|---|---|
| Instrutor(a) de artes cênicas independente | ISS | R$ 86,05 |
DAS = INSS de 5% do salário mínimo (R$ 81,05; 12% = R$ 194,52 para o MEI caminhoneiro) + R$ 1,00 de ICMS e/ou R$ 5,00 de ISS. Limite de faturamento: R$ 81.000,00 por ano. Calcular o DAS.
Simples Nacional
Permitido pela atividade. O código 8592-9/02 não consta do Anexo VI (impeditivos) nem do Anexo VII (ambíguos) da Resolução CGSN nº 140/2018. A empresa ainda precisa cumprir os demais requisitos, como a receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano e a ausência de débitos sem parcelamento.
Tributação provável: Anexo III, IV ou V (serviços), conforme a atividade e o Fator R. Trata-se de uma indicação pela natureza da atividade (LC 123/2006, art. 18): o anexo aplicável depende da receita efetivamente obtida em cada atividade, e algumas atividades de serviço migram entre os Anexos III e V pelo Fator R. Confirme com um contador.
Quantas empresas têm o CNAE 8592-9/02
É a 17ª subclasse com mais estabelecimentos ativos entre as 23 da divisão 85 (Educação).
Por estado
| UF | Ativos | % do total | distribuição |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 2.369 | 37,9% | |
| Rio de Janeiro | 961 | 15,4% | |
| Minas Gerais | 530 | 8,5% | |
| Rio Grande do Sul | 386 | 6,2% | |
| Paraná | 336 | 5,4% | |
| Santa Catarina | 291 | 4,7% | |
| Bahia | 229 | 3,7% | |
| Pernambuco | 176 | 2,8% | |
| Distrito Federal | 126 | 2,0% | |
| Goiás | 125 | 2,0% | |
| Espírito Santo | 94 | 1,5% | |
| Ceará | 83 | 1,3% | |
| Mato Grosso | 75 | 1,2% | |
| Paraíba | 71 | 1,1% | |
| Rio Grande do Norte | 67 | 1,1% | |
| Pará | 58 | 0,9% | |
| Mato Grosso do Sul | 49 | 0,8% | |
| Amazonas | 43 | 0,7% | |
| Sergipe | 34 | 0,5% | |
| Piauí | 30 | 0,5% | |
| Maranhão | 29 | 0,5% | |
| Alagoas | 25 | 0,4% | |
| Tocantins | 16 | 0,3% | |
| Rondônia | 14 | 0,2% | |
| Roraima | 11 | 0,2% | |
| Acre | 9 | 0,1% | |
| Amapá | 6 | 0,1% |
Cidades com mais estabelecimentos ativos
- São Paulo (SP): 1.091
- Rio de Janeiro (RJ): 595
- Belo Horizonte (MG): 159
- Curitiba (PR): 141
- Brasília (DF): 126
- Salvador (BA): 122
- Porto Alegre (RS): 113
- Campinas (SP): 99
- Florianópolis (SC): 87
- Recife (PE): 66
Aberturas e baixas por ano
| Ano | Inícios de atividade | Baixas |
|---|---|---|
| 2016 | 606 | 211 |
| 2017 | 607 | 233 |
| 2018 | 723 | 697 |
| 2019 | 749 | 267 |
| 2020 | 576 | 242 |
| 2021 | 902 | 299 |
| 2022 | 933 | 367 |
| 2023 | 1.020 | 486 |
| 2024 | 1.185 | 613 |
| 2025 | 1.313 | 772 |
| 2026 (até 11/10) | 1.042 | 639 |
Entre 2024 e 2025, os inícios de atividade neste CNAE variaram +10,8%.
"Inícios de atividade" conta estabelecimentos (matrizes e filiais) pela data de início informada no CNPJ, incluindo os que já foram baixados. "Baixas" conta estabelecimentos com situação cadastral baixada, pela data da situação.
Fonte: Receita Federal, Dados Abertos do CNPJ, competência outubro de 2026. Contagem por CNAE principal; estabelecimento = matriz ou filial. Situação "ativa" segundo a Receita.
Classificação
- Seção P: Educação
- Divisão 85: Educação
- Classe 8592-9
- Subclasse 8592-9/02: Ensino de artes cênicas, exceto dança
Outras subclasses da mesma classe
Perguntas frequentes
O CNAE 8592-9/02 pode ser MEI?
Sim. O código 8592-9/02 aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 nas ocupações: Instrutor(a) de artes cênicas independente.
O CNAE 8592-9/02 pode ser Simples Nacional?
Sim, pela atividade. O código não está nos Anexos VI (impeditivos) nem VII (ambíguos) da Resolução CGSN nº 140/2018. A empresa ainda precisa cumprir os demais requisitos, como o limite de faturamento.
Quantas empresas têm o CNAE 8592-9/02?
Pelos Dados Abertos do CNPJ da Receita Federal (competência outubro de 2026), havia 6.243 estabelecimentos ativos com o CNAE 8592-9/02 como atividade principal, sendo 5.448 de MEI.
Fontes: tabela de CNAEs da Receita Federal (Dados Abertos do CNPJ, out/2026); Resolução CGSN nº 140/2018, Anexos VI, VII e XI; valores do DAS-MEI 2026 publicados pela Receita em 02/01/2026. Informação de caráter geral, que não substitui a orientação de um contador.