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CNAE 2391-5/03: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
Também escrito como 2391503, 2391-5-03 ou 23.91-5-03. Subclasse da CNAE 2.3 usada no CNPJ.
Pode ser MEI: ocupações permitidas
O CNAE 2391-5/03 aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, a lista oficial de ocupações do MEI. Na hora de se formalizar no Portal do Empreendedor, você escolhe a ocupação, e é ela que define o CNAE e os impostos do DAS.
| Ocupação | Recolhe | DAS 2026 |
|---|---|---|
| Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente | ICMS e ISS | R$ 87,05 |
DAS = INSS de 5% do salário mínimo (R$ 81,05; 12% = R$ 194,52 para o MEI caminhoneiro) + R$ 1,00 de ICMS e/ou R$ 5,00 de ISS. Limite de faturamento: R$ 81.000,00 por ano. Calcular o DAS.
Simples Nacional
Permitido pela atividade. O código 2391-5/03 não consta do Anexo VI (impeditivos) nem do Anexo VII (ambíguos) da Resolução CGSN nº 140/2018. A empresa ainda precisa cumprir os demais requisitos, como a receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano e a ausência de débitos sem parcelamento.
Tributação provável: Anexo II (indústria), como regra geral. Trata-se de uma indicação pela natureza da atividade (LC 123/2006, art. 18): o anexo aplicável depende da receita efetivamente obtida em cada atividade, e algumas atividades de serviço migram entre os Anexos III e V pelo Fator R. Confirme com um contador.
Quantas empresas têm o CNAE 2391-5/03
É a 1ª subclasse com mais estabelecimentos ativos entre as 22 da divisão 23 (Fabricação de produtos de minerais não-metálicos).
Por estado
| UF | Ativos | % do total | distribuição |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 5.330 | 21,7% | |
| Minas Gerais | 3.135 | 12,8% | |
| Paraná | 2.063 | 8,4% | |
| Espírito Santo | 1.967 | 8,0% | |
| Santa Catarina | 1.839 | 7,5% | |
| Bahia | 1.461 | 5,9% | |
| Rio de Janeiro | 1.434 | 5,8% | |
| Rio Grande do Sul | 1.349 | 5,5% | |
| Goiás | 1.115 | 4,5% | |
| Mato Grosso | 661 | 2,7% | |
| Pernambuco | 609 | 2,5% | |
| Ceará | 543 | 2,2% | |
| Pará | 398 | 1,6% | |
| Maranhão | 336 | 1,4% | |
| Paraíba | 331 | 1,3% | |
| Mato Grosso do Sul | 303 | 1,2% | |
| Piauí | 288 | 1,2% | |
| Rio Grande do Norte | 267 | 1,1% | |
| Distrito Federal | 247 | 1,0% | |
| Tocantins | 199 | 0,8% | |
| Alagoas | 180 | 0,7% | |
| Rondônia | 161 | 0,7% | |
| Sergipe | 139 | 0,6% | |
| Amazonas | 84 | 0,3% | |
| Roraima | 48 | 0,2% | |
| Acre | 40 | 0,2% | |
| Amapá | 30 | 0,1% |
Cidades com mais estabelecimentos ativos
- São Paulo (SP): 1.176
- Cachoeiro de Itapemirim (ES): 652
- Rio de Janeiro (RJ): 427
- Belo Horizonte (MG): 254
- Brasília (DF): 247
- Goiânia (GO): 197
- Serra (ES): 193
- Curitiba (PR): 183
- Guarulhos (SP): 177
- Salvador (BA): 172
Aberturas e baixas por ano
| Ano | Inícios de atividade | Baixas |
|---|---|---|
| 2016 | 1.495 | 441 |
| 2017 | 1.712 | 523 |
| 2018 | 2.128 | 1.479 |
| 2019 | 2.639 | 741 |
| 2020 | 2.896 | 639 |
| 2021 | 3.683 | 882 |
| 2022 | 3.286 | 1.007 |
| 2023 | 3.166 | 1.321 |
| 2024 | 3.394 | 1.548 |
| 2025 | 3.929 | 1.910 |
| 2026 (até 11/10) | 3.577 | 1.654 |
Entre 2024 e 2025, os inícios de atividade neste CNAE variaram +15,8%.
"Inícios de atividade" conta estabelecimentos (matrizes e filiais) pela data de início informada no CNPJ, incluindo os que já foram baixados. "Baixas" conta estabelecimentos com situação cadastral baixada, pela data da situação.
Fonte: Receita Federal, Dados Abertos do CNPJ, competência outubro de 2026. Contagem por CNAE principal; estabelecimento = matriz ou filial. Situação "ativa" segundo a Receita.
Classificação
- Seção C: Indústrias de transformação
- Divisão 23: Fabricação de produtos de minerais não-metálicos
- Classe 2391-5
- Subclasse 2391-5/03: Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
Outras subclasses da mesma classe
Perguntas frequentes
O CNAE 2391-5/03 pode ser MEI?
Sim. O código 2391-5/03 aparece no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 nas ocupações: Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente.
O CNAE 2391-5/03 pode ser Simples Nacional?
Sim, pela atividade. O código não está nos Anexos VI (impeditivos) nem VII (ambíguos) da Resolução CGSN nº 140/2018. A empresa ainda precisa cumprir os demais requisitos, como o limite de faturamento.
Quantas empresas têm o CNAE 2391-5/03?
Pelos Dados Abertos do CNPJ da Receita Federal (competência outubro de 2026), havia 24.566 estabelecimentos ativos com o CNAE 2391-5/03 como atividade principal, sendo 12.286 de MEI.
Fontes: tabela de CNAEs da Receita Federal (Dados Abertos do CNPJ, out/2026); Resolução CGSN nº 140/2018, Anexos VI, VII e XI; valores do DAS-MEI 2026 publicados pela Receita em 02/01/2026. Informação de caráter geral, que não substitui a orientação de um contador.